Ex-deputado acusado de homicídio não consegue liminar

O ex-deputado é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, ocorrido em 2007 na cidade de Mata Grande

3º Congresso de Direito de Informática e Telecomunicações

Em novembro de 2006, o IBDI. Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, em conjunto com o IMP. Instituto dos Magistrados de Pernambuco, realizou o 1º.

A Constituição Federal e controle da inflação

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Governo federal prepara lei antiterrorismo

STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decidiu suspender, a pedido da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a reintegração de mais de cinco mil trabalhadores aos quadros do Ministério da Saúde.

Fornecimento de medicamentos. Direito à saúde. Art. 196, CRFB/88. Responsabilidade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Recursos e remessa desprovidos.

Não se cale! Agosto Lilás: sistema judiciário deve ser acessível e acolhedor para as vítimas de violência doméstica e de gênero

Por Débora Luz.

Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional

CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro

Será inaugurada no Conselho da Justiça Federal (CJF), no próximo dia 31 de março, às 16h, a Central de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

autonomia privada, na qual se encontra a unidade familiar, deixando de ser um instrumento facilitador e

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

equilibrado. De igual modo, a audência pública se revela como instrumento indissociável para a

O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

idênticas conclusões. O interesse por este instrumento de pagamento encontra justificativa na ampla

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

um instrumento jurídico garantidor da autonomia da vontade do indivíduo em assegurar o respeito às

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

acesso à justiça, é também instrumento que viabiliza a consecução de outros direitos e garantias

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

Como é cediço, a linguagem é o instrumento através do qual o homem se utiliza para a comunicação

O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

estado de filho apresenta-se como um instrumento que aquilata o império da genética, conferindo

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

análise, é plenamente denotável que a prestação de crédito alimentar se revela como robusto instrumento

Assédios sexual e moral devem ser fiscalizados e severamente punidos

Atitudes abusivas e desrespeitosas que atentam contra a dignidade do trabalhador e são configuradas como assédio moral, segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, devem ser investigadas e punidas.

Ação da PM e GAECO desmantela quadrilha que roubava caixas eletrônicos

Nove pessoas foram presas em flagrante em razão de roubo de caixas eletrônicos e cofres de estabelecimentos comerciais usando veículo para demolir paredes e facilitar o arrombamento dos locais